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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:00
Cliente da Caixa vai receber indenização por devolução indevida de cheques
proposto pela Caixa Econômica Federal contra o pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil à advogada Vanessa Antunes Bicalho.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55
OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça
Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14
Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula
A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 13:35
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
fechado, Itamar Campos Paiva, por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 15:10
TST concede habeas corpus a depositário infiel
Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro
Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:54
Trabalhadora que não pleiteou decretação de segredo de justiça em processo deverá indenizar empresa
e acordo com a juíza Katiussia Maria Paiva Machado, documentos anexados à petição inicial continham
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:35
Divergência em exame gera indenização
O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou um laboratório e
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:19
Atraso de vôo gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, determinou que uma
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Da constitucionalidade dos condicionamentos legais impostos à publicidade de produtos fumígeros: a tensão entre fornecedores e consumidores
Unicentro Newton Paiva - Doutorando em Direito de Empresa e Mestre em Direito Comercial pela UFMG
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Objeto do Direito Internacional Privado
pela UFMG, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIVAG, UNIC, FJP, UCAM e NEWTON PAIVA). fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 13:06
Administração Direta e Indireta: Autarquia. Sociedade de Economia Mista. Empresa Pública. Fundação Pública. Agências reguladoras e executivas.
professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). fcomafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 12:12
Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime
Para a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o desejável é que as situações de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lei de Imprensa. Art. 18, §§ 1º e 2º da Lei nº 5.250/67. Pleito de trancamento da ação penal.
Criminal, em que é impetrante Vanessa Silotti em favor do paciente ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO, sendo impetrado o JUÍZO DE DIREITO.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:44
Telemig deve pagar indenização por lançar nome de morto no SPC
O juiz da 30ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou a
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Unicentro Newton Paiva. Doutorando em Direito de Empresa pela UFMG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Da Investidura em cargo ou emprego público, agentes públicos e funções públicas.
Pinheiro, UCAM, e NEWTON PAIVA. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br